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O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

Q860162 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB

a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.

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Questões sobre Contrato de Aprendizagem e de Estágio

1

Q924370 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.

Logo, pode-se dizer que Adriana é uma
- a) estagiária.
- b) aprendiz.
- c) cooperativada.
- d) empregada.
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2

Q262010 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • FCC • TRT 7a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de aprendizagem.

I. Não poderá ser estipulado por mais de dois anos.
II. Independe da forma escrita, podendo ser ajustado verbalmente pelas partes.
III. É contrato no qual o empregador se compromete a assegurar ao maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
IV. Extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar dezoito anos, ou ainda antecipadamente quando houver desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz.

É correto o que se afirma APENAS em:
- a) III e IV.
- b) I.
- c) II e III.
- d) I, II e III.
- e) II, III e IV.
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3

Q227817 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • PGT • PGT • Procurador
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) o estágio pode ser considerado uma etapa da aprendizagem escolar que se realiza na empresa;
- b) o estagiário não poderá substituir mão-de-obra permanente da parte concedente do estágio, já que o seu caráter é didático-pedagógico;
- c) as instituições interessadas poderão se valer de agentes de integração para viabilizar o estágio;
- d) as entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, podem oferecer cursos de aprendizagem metódica para adolescentes, desde que registradas no Ministério do Trabalho e Emprego;
- e) não respondida.
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4

Q225789 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • PGT • MPT • Procurador
Leia e analise os itens abaixo:

I - O contrato de aprendizagem compromete o empregador a assegurar formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.

II - O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

III - Os agentes de integração, públicos e privados, não podem cobrar qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços de: identificação de oportunidades de estágio; ajustes das condições de realização do estágio; acompanhamento administrativo; encaminhamento de negociação de seguros contra acidentes pessoais e, cadastramento dos estudantes, salvo se ostentarem condições econômicas para arcar com tais custos.

Marque a alternativa CORRETA:
- a) todos os itens são corretos;
- b) apenas os itens I e II são corretos;
- c) apenas os itens I e III são corretos;
- d) apenas os itens II e III são corretos;
- e) não respondida
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5

Q225640 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • PGT • PGT • Procurador
Assinale a alternativa CORRETA:

I - Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.
II - O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, prorrogáveis somente para os aprendizes portadores de deficiência, cuja idade máxima de 24 anos não se aplica.
III - A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.
IV- O aprendiz terá direito ao depósito do FGTS, com alíquota reduzida de 2%(dois por cento) da sua remuneração paga ou devida.
- a) somente as assertivas I, II e III estão corretas;
- b) somente as assertivas I, III e IV estão corretas;
- c) somente as assertivas I e IV estão corretas;
- d) somente as assertivas II e IV estão corretas;
- e) não respondida.
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6

Q222898 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • MPT • MPT • Procurador
Leia e analise os itens abaixo:

I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, e capazes os maiores de 18 anos. Essa regra tem exceções em diplomas especiais como, por exemplo, a idade mínima de 21 anos para a função de vigilante, prevista na lei 7.102/83.

II - O empregado com idade entre 16 e 18 anos não precisa de assistência para firmar contrato de trabalho, porque a emissão da CTPS pressupõe a apresentação de declaração expressa dos pais ou responsáveis; também pode assinar recibos sem assistência, inclusive o de quitação final do contrato de trabalho.

III O limite de 24 anos de idade para a celebração de contrato de aprendizagem não se aplica à pessoa com deficiência.

IV - No contrato de estágio há limitação do número de horas em 6 (seis) diárias e 30(trinta) semanais para estudantes de educação especial e dos últimos anos de ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, de ensino superior, educação profissional e ensino médio. Também há previsão de recesso anual remunerado de 30 (trinta) dias, ou proporcional, se o estagiário não tiver trabalhado um ano.

Marque a alternativa CORRETA:
- a) apenas as assertivas I e IV estão corretas;
- b) apenas a assertiva IV está correta;
- c) apenas as assertivas I e III estão corretas;
- d) todas as assertivas estão corretas;
- e) não respondida.
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7

Q147086 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • FCC • TRT 14a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de
- a) 26 anos.
- b) 24 anos.
- c) 22 anos.
- d) 21 anos.
- e) 18 anos.
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Q145702 • Direito do Trabalho • Contrato de Aprendizagem e de Estágio • FCC • TRT 8a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Determinado órgão da administração pública fundacional do Município de Campinas, Estado de São Paulo, ofereceu estágio em área operacional específica. Neste caso, este órgão
- a) não estará obrigado a contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais em razão da natureza de pessoa jurídica de direito público.
- b) não poderá oferecer estágio, uma vez que se trata de um órgão público e não privado.
- c) poderá deixar de celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando em razão da sua natureza de pessoa jurídica de direito público.
- d) indicará funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até quinze estagiários simultaneamente.
- e) deverá enviar à instituição de ensino responsável, com periodicidade mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.
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