1Q860163 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPSobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que ✂️ a) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção. ✂️ b) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. ✂️ c) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. ✂️ d) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro