David Castilho
EQUIPE
13/11/2025 • 22:20
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao vedar cláusulas contratuais que excluam ou reduzam a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor. Ou seja, não é permitida a estipulação de cláusulas que exonerem ou atenuem essa obrigação.
b) Correta. Quando o produto ou serviço apresenta vício (defeito) e esse problema não é resolvido dentro do prazo legal, o consumidor pode sim exigir o abatimento proporcional do preço, a substituição do produto, a restituição do valor pago, entre outras opções previstas no CDC.
c) Errada. No caso de produtos in natura, a responsabilidade é do produtor, e não do fornecedor imediato, desde que o produtor esteja claramente identificado. O CDC protege o consumidor nesse sentido.
d) Errada. A ignorância do fornecedor sobre os vícios não o exime da responsabilidade. A responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa ou conhecimento do defeito.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) está correta conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao vedar cláusulas contratuais que excluam ou reduzam a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor. Ou seja, não é permitida a estipulação de cláusulas que exonerem ou atenuem essa obrigação.
b) Correta. Quando o produto ou serviço apresenta vício (defeito) e esse problema não é resolvido dentro do prazo legal, o consumidor pode sim exigir o abatimento proporcional do preço, a substituição do produto, a restituição do valor pago, entre outras opções previstas no CDC.
c) Errada. No caso de produtos in natura, a responsabilidade é do produtor, e não do fornecedor imediato, desde que o produtor esteja claramente identificado. O CDC protege o consumidor nesse sentido.
d) Errada. A ignorância do fornecedor sobre os vícios não o exime da responsabilidade. A responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa ou conhecimento do defeito.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) está correta conforme o Código de Defesa do Consumidor.