Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q860525•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade.

para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma.

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas.

toda prestação de serviços configura relação de emprego.

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autônomas.

heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

heterônomas.

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Princípios•
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Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.

As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.

Certo

Errado

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