O conselho de proteção à criança e ao adolescente, gestado nos anos de 1990, visa pr...

Alternativa E. A relação entre o sistema de ensino, Conselho Tutelar e rede de proteção a criança é definir estratégias para enfrentar e combater a exclusão, evasão e fracasso escolar de crianças e adolescentes. Verificamos isso no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a obrigação dos dirigentes de estabelecimentos educacionais de ensino fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência, além das faltas injustificadas e evasão escolar após esgotamento dos recursos escolares.