Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os dirigentes de estabeleciment...
Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
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Por Jeane conceicao em 31/12/1969 21:00:00
Eu respondi de acordo com o estatuto , que seria a letra "a" agora toda duvida
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa E. Os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de ausências de alunos por 15 dias consecutivos, é o que diz a Lei nº13.803, de 10 de janeiro de 2019 sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes dessa lei, os dirigentes tinham a obrigação de avisar ao conselho quando algum aluno faltasse por 25 dias seguidos.
Por Jane de Souza em 31/12/1969 21:00:00
A questão fala de acordo c o estatuto da criança e do adolescente (eca), então seria,elevados níveis de repetência.art 56 incisoII
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