Em relação às competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, af...

Em relação às competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, afirma-se corretamente que:


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Em relação às competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, afirma-se corretamente que:

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    31/08/2023 • 16:12
    Alternativa A.

    A Vigilância Sanitária compreende um conjunto de medidas que ajudem a eliminar, reduzir ou previnir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
    decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação
    de serviços de interesse da saúde.

    Conforme a Lei 8080/90, a União é a responsável por determinar e executar normas de vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras, contudo, os Estados, Distrito Federal e Municípios podem auxiliar a União.
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