Sumaia Santana
EQUIPE
01/09/2023 • 18:51
A alternativa A é a correta: F - F - V - F
Vamos analisar cada afirmativa:
O condutor do veículo flagrado, só quando habilitado, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação. FALSO, porque o § 2º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN diz que "o condutor do veículo flagrado, mesmo que não habilitado e ainda que não seja o proprietário que conste do registro, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação.
Considera-se notificado o proprietário ou condutor presente no momento do recolhimento, ainda que se recuse a assinar o termo de recolhimento. VERDADEIRO, porque esta é a redação do § 3º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN
A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário ou por recusa desse não será considerada recebida. FALSO, o § 5º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN, diz que "a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário ou por recusa desse de recebê-la será considerada recebida para todos os efeitos".
Caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal, ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passará a contar 60 (sessenta) dias para a alienação por leilão. VERDADEIRO, porque esta é a redação do § 6º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN
Vamos analisar cada afirmativa:
O condutor do veículo flagrado, só quando habilitado, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação. FALSO, porque o § 2º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN diz que "o condutor do veículo flagrado, mesmo que não habilitado e ainda que não seja o proprietário que conste do registro, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação.
Considera-se notificado o proprietário ou condutor presente no momento do recolhimento, ainda que se recuse a assinar o termo de recolhimento. VERDADEIRO, porque esta é a redação do § 3º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN
A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário ou por recusa desse não será considerada recebida. FALSO, o § 5º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN, diz que "a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário ou por recusa desse de recebê-la será considerada recebida para todos os efeitos".
Caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal, ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passará a contar 60 (sessenta) dias para a alienação por leilão. VERDADEIRO, porque esta é a redação do § 6º da seção I - Do Registro e Notificação de Recolhimento da Resolução nº 623/2016 – CONTRAN
