Questões Legislação de Trânsito CTB Resoluções do CONTRAN
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subseque...
Responda: Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente. Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressu...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
A afirmação está errada. O enunciado diz que infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto cometimento de outra. Na verdade, a Resolução 561/2015 que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume II Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários informa o seguinte:
As infrações concorrentes são aquelas em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra. Por exemplo, veículo sem as placas (artigo 230, IV), por falta de registro (artigo 230, V).
As infrações concomitantes são aquelas em que o cometimento de uma infração não implica o cometimento de outra, na forma do artigo 266 do Código de Trânsito Brasileiro.
As infrações concorrentes são aquelas em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra. Por exemplo, veículo sem as placas (artigo 230, IV), por falta de registro (artigo 230, V).
As infrações concomitantes são aquelas em que o cometimento de uma infração não implica o cometimento de outra, na forma do artigo 266 do Código de Trânsito Brasileiro.
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