Questões Legislação de Trânsito CTB Resoluções do CONTRAN

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subseque...

Responda: Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente. A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de pa...


1Q860835 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.

A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
A afirmação está errada. O enunciado diz que a circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto. Porém, a Resolução 508/2014 do CONTRAN, em seu artigo 5º diz que para o transporte de passageiros em veículos de carga ou misto é vedado transportar passageiros com idade inferior a 10 anos.

A mesma resolução do CONTRAN estabelece ainda que é proibido transportar passageiros em pé, transportar cargas no mesmo ambiente dos passageiros, utilizar veículos de carga tipo basculante e boiadeiro e utilizar combinação de veículos para o transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.
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