Em relação à Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Compete à P...

Em relação à Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias federais, realizar o patrulhamento ostensivo.


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    02/09/2023 • 21:40
    A afirmação está correta. O artigo 20 do Código de Trânsito Brasileiro diz que compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
    II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a rodem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
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