Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o it...
Responda: No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. São garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações ur...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Afirmação errada. De acordo com o Parágrafo Único do artigo 194 “Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos”:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
V - equidade na forma de participação no custeio.
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
V - equidade na forma de participação no custeio.
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