Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do...

Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o t...


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Julgue o item, relativo à reabilitação profissional.

O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    22/09/2023 • 20:58
    Afirmação correta. O Decreto 3.048, em seu artigo 137 § 21 diz o seguinte “Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes”.

    Sobre o transporte do acidentado para tratamento em outra localidade, o artigo 91 do mesmo decreto diz: “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.

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