Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social
Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do RGPS víti...
Responda: Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o t...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Afirmação correta. O Decreto 3.048, em seu artigo 137 § 21 diz o seguinte “Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes”.
Sobre o transporte do acidentado para tratamento em outra localidade, o artigo 91 do mesmo decreto diz: “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.
Sobre o transporte do acidentado para tratamento em outra localidade, o artigo 91 do mesmo decreto diz: “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários