Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente....

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Errado. Conforme o artigo 12 da Lei nº8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) “São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas”:
I - como empregado
[...]
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital volante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Por Débora Wermann em 31/12/1969 21:00:00

Boa noite!
Não entendi essa questão!

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: ERRADO.

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Fonte: lei 8.212

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Q861015 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

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