Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 10:06
Gabarito: b) Errado
A filiação do segurado obrigatório ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não depende do pagamento da primeira contribuição. Ela ocorre automaticamente com a ocorrência do fato gerador, que geralmente é a relação de trabalho ou a inscrição obrigatória prevista em lei. Ou seja, a filiação é obrigatória e automática, independentemente do pagamento da contribuição inicial. O pagamento da contribuição é uma consequência da filiação, mas não a causa dela.
A filiação do segurado obrigatório ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não depende do pagamento da primeira contribuição. Ela ocorre automaticamente com a ocorrência do fato gerador, que geralmente é a relação de trabalho ou a inscrição obrigatória prevista em lei. Ou seja, a filiação é obrigatória e automática, independentemente do pagamento da contribuição inicial. O pagamento da contribuição é uma consequência da filiação, mas não a causa dela.