Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de ...
Responda: A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado. Segundo o artigo 13 do Decreto nº3048/1999: “Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições”:
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente.
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente.
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