Questões Direito Previdenciário Benefícios em Espécie

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixa...

Responda: Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I Manoel, pescador artesanal de camarã...


1Q861030 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

 Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: 

I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte. 

Nessa situação hipotética, durante o período em apreço, Manoel está habilitado para usufruir o seguro-desemprego. 

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