Sumaia Santana
EQUIPE
27/09/2023 • 16:25
Correto. O Decreto nº5.839, de 11 de julho de 2006 traz a seguinte relação:
Art. 3º O CNS é composto por 48 membros titulares, sendo:
I - cinquenta por cento de representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS; e
II - cinquenta por cento de representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, de representantes do governo, de entidades de prestadores de serviços de saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e de entidades empresariais com atividade na área da saúde.
§ 1º O percentual de que trata o inciso II do caput deste artigo observará a seguinte composição:
I - vinte e cinco por cento de representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área da saúde;
II - vinte e cinco por cento de representantes de entidades distribuídos da seguinte forma:
a) seis membros do Governo Federal;
b) um membro representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
c) um membro representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
d) dois membros representantes de entidades de prestadores de serviços de saúde;
e) dois membros representantes de entidades empresariais com atividade na área da saúde.
Art. 3º O CNS é composto por 48 membros titulares, sendo:
I - cinquenta por cento de representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS; e
II - cinquenta por cento de representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, de representantes do governo, de entidades de prestadores de serviços de saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e de entidades empresariais com atividade na área da saúde.
§ 1º O percentual de que trata o inciso II do caput deste artigo observará a seguinte composição:
I - vinte e cinco por cento de representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área da saúde;
II - vinte e cinco por cento de representantes de entidades distribuídos da seguinte forma:
a) seis membros do Governo Federal;
b) um membro representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
c) um membro representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
d) dois membros representantes de entidades de prestadores de serviços de saúde;
e) dois membros representantes de entidades empresariais com atividade na área da saúde.