Quando um cidadão necessita de um atendimento no Sistema Único de Saúde, e...

Quando um cidadão necessita de um atendimento no Sistema Único de Saúde, ele deverá ser encaminhado para um serviço de saúde da região em que reside. O acesso deve ocorrer preferencialmente pela...


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Quando um cidadão necessita de um atendimento no Sistema Único de Saúde, ele deverá ser encaminhado para um serviço de saúde da região em que reside. O acesso deve ocorrer preferencialmente pela rede básica de saúde e, caso haja necessidade, os casos mais complexos deverão ser encaminhados para os serviços mais especializados no próprio município ou na mesma região, de acordo com a organização da rede de serviços de saúde. Essa descrição refere-se ao princípio do SUS denominado 

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    27/09/2023 • 16:58
    O enunciado diz respeito ao princípio da hierarquização, alternativa B.
    O artigo 8º do Decreto nº7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº8080/90 diz: “O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço”.

    Outro aspecto legal sobre a hierarquização é está no artigo 8º da Lei nº8080/90, de 19 de setembro de 1990: “As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente”.

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