Questões Sistema Único de Saúde SUS Lei 8142 90 e 8080 90
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente do conselho de saúde tenha caráte...
Responda: No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente do conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabel...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Certo. O § 2º do artigo 1º da Lei n.º 8.142/1990 diz: “O Conselho de Saúde, em caráter deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”.
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