No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente do conselho de saúde tenha ca...

Questão de Sistema Único de Saúde SUS da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EBSERH (2018). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente do conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.