Questões Sistema Único de Saúde SUS Lei 8142 90 e 8080 90
Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte i...
Responda: Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte item. Cabe à direção nacional do Sistema Único de Saúde definir as normas relativas a ambientes de trab...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.080/90, a direção nacional do SUS participa na formulação de e na implementação de políticas relativas às condições de trabalho, ou seja, ela não define.
O artigo 17 da mesma lei determina que uma das atribuições da direção estadual do SUS é acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde. Por fim, o artigo 18 dessa lei estabelece que uma das atribuições da direção municipal do SUS é planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde.
O artigo 17 da mesma lei determina que uma das atribuições da direção estadual do SUS é acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde. Por fim, o artigo 18 dessa lei estabelece que uma das atribuições da direção municipal do SUS é planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde.
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