Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir. As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independente...

Q861089 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018

As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independentemente de região de saúde.

a) Certo
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Sumaia Santana EQUIPE
27/09/2023 • 21:27

Errado. Segundo o artigo 6º do Decreto n.º 7.508/2011: “As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos”.

Questões sobre Decreto n 7508 2011

1

Q861094 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.

Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q861093 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

O mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo assim para o estabelecimento de metas.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q861092 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q861091 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde inicia-se pelas portas de entrada do SUS, a saber: serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial; especiais de acesso aberto e de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q861090 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

A ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavia, o atributo da coordenação do cuidado fica sob a responsabilidade dos serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q861088 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.
- a) Certo
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7

Q861087 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q861086 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que o local possua: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q861085 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.
- a) Certo
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10

Q806110 • Legislação e Decretos • Decreto n 7508 2011 • IADES • Médico Residente
O Sistema Único de Saúde (SUS) surge nos anos de 1980, no contexto da reforma sanitária. A Constituição Federal passa a incluir dispositivos de amparo social por parte do Estado. O primeiro instrumento legal que verdadeiramente modifica a orientação do sistema público de saúde é a Lei n o 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. O Decreto-Lei n o 7.508/2011, mesmo que tardiamente, veio para regulamentar a própria Leio n8.080/1990. Nesse contexto, a respeito da reforma sanitária e da regulamentação do SUS, julgue os itens a seguir. O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que o acesso universal, igualitário e ordenado se inicia pela única porta do sistema: a atenção primária. Dessa maneira, completa-se na rede regionalizada e hierarquizada por meio dos fluxos de referência e contrarreferência, de acordo com a complexidade do serviço.
- a) Certo
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Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir. As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independente...

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