As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orien...

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

ERRADO. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 (que regulamenta a organização do SUS), a Região de Saúde deve garantir, no mínimo:
Atenção Primária
Urgência e Emergência
Atenção Psicossocial
Atenção Ambulatorial Especializada
Atenção Hospitalar
Ou seja, a atenção ambulatorial especializada e hospitalar também devem estar organizadas dentro da Região de Saúde, e não “ficar a cargo do estado” de forma separada como a questão afirma.

Gabarito: Errado

DECRETO Nº7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Art. 4º As Regiões de Saúde serão instituídos pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores - CIT a que se refere o inciso I do art.30

Art, 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.