Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comuni...

Gabarito: d)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, com absoluta prioridade.

Analisando as afirmativas apresentadas, todas estão em consonância com o Estatuto, exceto a alternativa d), que menciona cuidados "policiais e espirituais". O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê como direito prioritário o cuidado espiritual, e sim a proteção em diversas áreas como saúde, educação, lazer, entre outros, de forma a garantir o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes.