Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família,...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos r...


Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Analisando as afirmativas a seguir, a que NÃO está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à garantia de prioridade, é que toda criança ou adolescente tem o direito de

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, com absoluta prioridade.

    Analisando as afirmativas apresentadas, todas estão em consonância com o Estatuto, exceto a alternativa d), que menciona cuidados "policiais e espirituais". O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê como direito prioritário o cuidado espiritual, e sim a proteção em diversas áreas como saúde, educação, lazer, entre outros, de forma a garantir o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes.
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