Organizar o processo de matrícula em uma escola é bastante trabalhoso, pois envolve ...

Organizar o processo de matrícula em uma escola é bastante trabalhoso, pois envolve a organização de data e prazos, a definição do número de turmas em função da capacidade física que se tem para receber os estudantes.

A respeito desse tema e considerando-se as orientações legais, avalie as asserções a seguir:

I. A matrícula deve ser cancelada quando o estudante deixar de comparecer à Escola por 30 dias consecutivos, após o início das aulas.

II. A matrícula de estudantes transferidos de outra escola pode ser feita em qualquer época do ano, considerando a disponibilidade de vaga da instituição.

III. A matrícula dos estudantes deve ser feita anualmente e não pode haver qualquer forma de preferência ou discriminação dos estudantes em função da sua origem, gênero, cor, etnia e idade.

IV. A matrícula da população em idade escolar ao Ensino Fundamental é formalizada pelo Cadastro Escolar e, no seu ato, cabe aos professores da Escola entregar, por escrito, cópia das responsabilidades dos pais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em: