São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente, A) a irrestrita liberdade de iniciativa econômica e o orçamento participativo para a realização da infraestrutura. B) o direito à apropriação privada do lucro empresarial e as regiões metropolitanas. C) a subsidiariedade da iniciativa pública na Economia e a parceria público-privada. D) a viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.

D) a viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.

Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a pro...

Responda: São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,

1Q861223 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz Substituto, TRF 3a, TRF 3a Região, 2022

São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,

✂️ a) a irrestrita liberdade de iniciativa econômica e o orçamento participativo para a realização da infraestrutura.
✂️ b) o direito à apropriação privada do lucro empresarial e as regiões metropolitanas.
✂️ c) a subsidiariedade da iniciativa pública na Economia e a parceria público-privada.
✂️ d) a viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.