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A garantia constitucional da liberdade de locomoção
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa B, porque o artigo 5º, XV, CF/88, diz que é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
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