Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil. A) É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação. B) O ensino é livre à iniciativa privada, a qual pode se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público. C) O Estado não poderá destinar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. D) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação infantil. E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.

E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.

Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais s...

Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.

✂️ a) É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação.
✂️ b) O ensino é livre à iniciativa privada, a qual pode se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ c) O Estado não poderá destinar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
✂️ d) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação infantil.
✂️ e) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.