Caio, primário, às 2 horas da madrugada, ingressa em uma residência, arrombando a po...

Alternativa E

Neste caso é possível a incidência de furto qualificado-privilegiado. O furto qualificado acontece quando existe o rompimento de obstáculo para a subtração do item, conforme o artigo 155, inciso I do Código Penal. Se o valor da coisa for pequeno e o agente ser primário, aplica-se o furto qualificado, §2º do artigo 155.
Em relação a coisa de pequeno valor, a justiça entende como aquele que, no momento do crime, não seja superior a 1 salário-mínimo.

Quanto à possibilidade da incidência de furto qualificado-privilegiado, é preciso preencher os requisitos do §2º do artigo 155 (primariedade e pequeno valor da coisa). As qualificadoras do §4º do artigo 155 são de ordem objetiva, relacionadas ao meio de execução com exceção do abuso de confiança. Portanto, neste caso, não há incompatibilidade em reconhecer o furto privilegiado-qualificado, também chamado de “furto híbrido”.