Questão 861331

Question

Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarrado. Antes de liberá-lo, Caio, o roubador, fez com que Mévio ingerisse bebida alcoólica à força, a fim de reduzir a sua capacidade de resistência. Contudo, ainda que completamente embriagado e sem capacidade de discernimento sobre o caráter ilícito do fato, após ser liberado e estar a caminho de casa, Mévio resolveu voltar ao local em que Caio se encontrava e o espancou até ocasionar sua morte. Diante dessa situação, é correto afirmar que Mévio:

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E) não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da culpabilidade.

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A) deverá responder pelo crime de lesão corporal qualificado pelo resultado morte, em razão do dolo com que praticou as lesões corporais e da culpa quanto ao resultado morte;

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B) deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que o resultado morte era previsível, havendo, ao menos, dolo eventual;

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C) não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da tipicidade;

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D) não deverá responder por nenhum crime, ante a exclusão da ilicitude;

Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarrado. ...

Responda: Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarrado. Antes de liberá-lo, Caio, o roubador, fez com que Mévio ingerisse bebida alcoólica à força, a fim de reduzir a...

1Q861331 | Direito Penal, Noções de Direito Penal, Juiz de Direito, TJ MS, FGV, 2023