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São reduzidos de metade os prazos de prescrição

Responda: São reduzidos de metade os prazos de prescrição


1Q861343 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Delegado, Polícia Civil SP, VUNESP, 2022

São reduzidos de metade os prazos de prescrição

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💬 Comentários

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa D.
Art. 115 São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta anos).
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