Sumaia Santana
EQUIPE
09/11/2023 • 07:43
Alternativa B
Art. 135 Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, À criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:
Pena -detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único: A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.
Art. 135 Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, À criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:
Pena -detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único: A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.