Sumaia Santana
EQUIPE
09/11/2023 • 07:46
Alternativa C.
No caso exposto no enunciado, Petrônio tinha intenção de prejudicar Cesarino jogando água no computador deste, no entanto, como estava embriagado, jogou água em seu próprio equipamento e prejudicou a si mesmo. Tal situação configura em fato atípico, portanto, não há crime para ser julgado.
Como neste caso, Cesarino provocou mal para ele próprio, o Direito Penal estabelece que o princípio da alteridade não pode ser aplicado a quem comete ato que traga malefícios somente para si. Em outras palavras, a tipicidade é um dos principais fundamentos do Direito Penal e significa que é considerado crime as condutas que estão previstas em lei e, não há como julgar algo que alguém fez de mal para si mesmo.
No caso exposto no enunciado, Petrônio tinha intenção de prejudicar Cesarino jogando água no computador deste, no entanto, como estava embriagado, jogou água em seu próprio equipamento e prejudicou a si mesmo. Tal situação configura em fato atípico, portanto, não há crime para ser julgado.
Como neste caso, Cesarino provocou mal para ele próprio, o Direito Penal estabelece que o princípio da alteridade não pode ser aplicado a quem comete ato que traga malefícios somente para si. Em outras palavras, a tipicidade é um dos principais fundamentos do Direito Penal e significa que é considerado crime as condutas que estão previstas em lei e, não há como julgar algo que alguém fez de mal para si mesmo.