Sumaia Santana
EQUIPE
10/11/2023 • 08:04
Alternativa C
O conceito de bem jurídico coletivo aparente é muito relevante dentro do Direito Penal. Trata-se da soma de bens jurídicos individuais, e não um bem jurídico coletivo em si. Um exemplo de bem coletivo aparente é a incolumidade pública, porque protege um conjunto de integridades físicas individuais.
Em contrapartida, o meio ambiente, a administração estatal da Justiça, a ordem econômica e a autenticidade das moedas são verdadeiramente bens jurídicos coletivos, visto que não são passíveis de serem fracionados em bens individuais somados. Resumidamente: não é possível conceber o meio ambiente, por exemplo, como a soma de vários bens jurídicos individuais.
O conceito de bem jurídico coletivo aparente é muito relevante dentro do Direito Penal. Trata-se da soma de bens jurídicos individuais, e não um bem jurídico coletivo em si. Um exemplo de bem coletivo aparente é a incolumidade pública, porque protege um conjunto de integridades físicas individuais.
Em contrapartida, o meio ambiente, a administração estatal da Justiça, a ordem econômica e a autenticidade das moedas são verdadeiramente bens jurídicos coletivos, visto que não são passíveis de serem fracionados em bens individuais somados. Resumidamente: não é possível conceber o meio ambiente, por exemplo, como a soma de vários bens jurídicos individuais.