Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta. A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal. B) Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo. C) Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa. D) No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir. E) O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.

A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.
✂️ b) Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.
✂️ c) Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.
✂️ d) No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.
✂️ e) O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.