Ingrid Nunes
EQUIPE
18/08/2026 • 19:30
Vamos analisar as alternativas sobre o crime de falsidade ideológica.
A alternativa a) menciona que o elemento "devia constar" é normativo e pode se tornar uma lei penal em branco. Isso é verdade, pois o tipo penal pode depender de uma norma que determine o que deve constar.
A alternativa b) diz que não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo. Isso está incorreto, pois a falsidade ideológica pode sim ocorrer por omissão, dependendo do contexto.
A alternativa c) afirma que na inserção indireta, a terceira pessoa deve saber que está confeccionando um documento falso. Isso não é correto, pois a falsidade ideológica pode ocorrer independentemente do conhecimento da terceira pessoa.
A alternativa d) diz que em concurso de pessoas, um agente pode responder por inserir e outro por fazer inserir. Isso é verdade, pois cada um pode ter um papel diferente na prática do crime.
A alternativa e) afirma que o delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso. Isso é correto, pois a falsidade ideológica se caracteriza pela declaração falsa, independentemente de um comportamento especial.
Diante disso, a alternativa que se destaca como correta é a letra a), que trata do elemento normativo do tipo penal.
Gabarito: a)
A alternativa a) menciona que o elemento "devia constar" é normativo e pode se tornar uma lei penal em branco. Isso é verdade, pois o tipo penal pode depender de uma norma que determine o que deve constar.
A alternativa b) diz que não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo. Isso está incorreto, pois a falsidade ideológica pode sim ocorrer por omissão, dependendo do contexto.
A alternativa c) afirma que na inserção indireta, a terceira pessoa deve saber que está confeccionando um documento falso. Isso não é correto, pois a falsidade ideológica pode ocorrer independentemente do conhecimento da terceira pessoa.
A alternativa d) diz que em concurso de pessoas, um agente pode responder por inserir e outro por fazer inserir. Isso é verdade, pois cada um pode ter um papel diferente na prática do crime.
A alternativa e) afirma que o delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso. Isso é correto, pois a falsidade ideológica se caracteriza pela declaração falsa, independentemente de um comportamento especial.
Diante disso, a alternativa que se destaca como correta é a letra a), que trata do elemento normativo do tipo penal.
Gabarito: a)