Questões Direito Penal Noções Fundamentais do Direito Penal
Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa corret...
Responda: Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa D.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça “ a gravidade abstrata do crime e a longa pena a cumprir não são aspectos relacionados ao comportamento do sentenciado durante a execução penal e não justificam o indeferimento dos benefícios do sistema progressivo das penas” (STJ - AgRg no HABEAS CORPUS Nº 620883 - SP).
Segundo o Superior Tribunal de Justiça “ a gravidade abstrata do crime e a longa pena a cumprir não são aspectos relacionados ao comportamento do sentenciado durante a execução penal e não justificam o indeferimento dos benefícios do sistema progressivo das penas” (STJ - AgRg no HABEAS CORPUS Nº 620883 - SP).
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