João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar. Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese, A) ambos os presos têm direito a saída temporária. B) ambos os presos têm direito a permissão de saída. C) apenas Paulo tem direito a saída temporária. D) João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída. E) Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.

D) João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.

Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

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1Q861474 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Agente de Polícia, SERESPE, CESPE CEBRASPE, 2022

João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.

Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese,

✂️ a) ambos os presos têm direito a saída temporária.
✂️ b) ambos os presos têm direito a permissão de saída.
✂️ c) apenas Paulo tem direito a saída temporária.
✂️ d) João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.
✂️ e) Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.