Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal. ...

Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal. O condenado que possui deficiência física está impossibilitado de exercer trabalho, nos moldes da legislação brasilei...


🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    15/11/2023 • 11:22
    Errado. O art. 32 da Lei nº7. 210, de 1984 diz que “Na atribuição do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado” § 3º Os doentes ou deficientes físicos somente exercerão atividades apropriadas ao seu estado.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.