Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Com relação à disciplina do preso, julgue o próximo item. A fuga só é consid...
Responda: Com relação à disciplina do preso, julgue o próximo item. A fuga só é considerada falta grave se resultar na prática de alguma atividade criminosa.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado. O art. 50 da Lei nº7. 210, de 1984 diz que “Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que”: II - fugir [...]
O que diz o Código Penal?
Evasão mediante violência contra a pessoa
Art. 352 - Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando violência contra a pessoa:
Pena - detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.
O que diz o Código Penal?
Evasão mediante violência contra a pessoa
Art. 352 - Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando violência contra a pessoa:
Pena - detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.
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