Sumaia Santana
31/12/1969 • 21:00
Assertiva errada, porque o parágrafo I do artigo 31 da Lei nº9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz o seguinte:
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).