Território federal é uma denominação brasileira para uma categoria específ...

Território federal é uma denominação brasileira para uma categoria específica de divisão administrativa. Os territórios federais integram diretamente a União, sem pertencerem a qualquer estado, ...


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Território federal é uma denominação brasileira para uma categoria específica de divisão administrativa. Os territórios federais integram diretamente a União, sem pertencerem a qualquer estado, e podem surgir da divisão de um estado ou desmembramento, dele exigindo-se aprovação popular através de plebiscito e lei complementar.

Com a extinção dos territórios federais no Brasil pela Constituição Federal de 1988, a seguinte unidade político-administrativa tornou-se estado da federação:

Alternativas

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    23/01/2024 • 14:40
    Alternativa B. O Amapá foi instituído no governo Getúlio Vargas, por força do decreto decreto lei 5812/1943, com vigência a partir de 1º de outubro do referido ano. Durante os tempos como território federal, a administração do Amapá era de responsabilidade do governo federal e do estado do Pará. Com a Constituição de 1988 este decreto foi revogado e o Amapá tornou-se estado no dia 1º de janeiro de 1991.
  • Thiago Damian
    Thiago Damian
    08/05/2024 • 11:23
    Tocantins não era parte do estado de Goiás, e surge com o desmembramento do mesmo
  • Thiago Damian
    Thiago Damian
    08/05/2024 • 11:24
    Era parte do estado de Goias*

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