Questões Realidade Brasileira Normas e Legislação Ambiental
A respeito da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no Brasil, analise as afirmaçõe...
Responda: A respeito da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no Brasil, analise as afirmações a seguir. I - A AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. II -...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) I e III
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981. Ela consiste em um processo que visa identificar e prever os impactos ambientais de um determinado projeto ou atividade, com o objetivo de evitar, minimizar ou compensar esses impactos.
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é parte integrante da AIA e é obrigatória para empreendimentos considerados potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
Na AIA, além de avaliar os impactos negativos, também são considerados os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar. Isso porque é importante não apenas mitigar os impactos negativos, mas também potencializar os impactos positivos, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Por fim, a AIA é obrigatória para analisar os impactos de todas as fases de um empreendimento ou atividade modificador do meio ambiente, desde a fase de implantação até a fase de operação. Portanto, a afirmação IV está incorreta, tornando as afirmativas corretas apenas a I e III.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981. Ela consiste em um processo que visa identificar e prever os impactos ambientais de um determinado projeto ou atividade, com o objetivo de evitar, minimizar ou compensar esses impactos.
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é parte integrante da AIA e é obrigatória para empreendimentos considerados potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
Na AIA, além de avaliar os impactos negativos, também são considerados os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar. Isso porque é importante não apenas mitigar os impactos negativos, mas também potencializar os impactos positivos, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Por fim, a AIA é obrigatória para analisar os impactos de todas as fases de um empreendimento ou atividade modificador do meio ambiente, desde a fase de implantação até a fase de operação. Portanto, a afirmação IV está incorreta, tornando as afirmativas corretas apenas a I e III.
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