Questões Administração Financeira e Orçamentária LFR Lei de Responsabilidade Fiscal
Sobre as subvenções sociais, conforme a Lei nº 4.320/64, nos limites das possibilida...
Responda: Sobre as subvenções sociais, conforme a Lei nº 4.320/64, nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência so...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
Lei nº 4.320/64
Seção I
Das Despesas Correntes
Subseção única
Das Transferências Correntes
I) Das Subvenções Sociais
Art.16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
Lei nº 4.320/64
Seção I
Das Despesas Correntes
Subseção única
Das Transferências Correntes
I) Das Subvenções Sociais
Art.16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
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