Um servidor público pretende realizar pesquisa de documentos antigos. Ele ...
Um servidor público pretende realizar pesquisa de documentos antigos. Ele verifica que existe uma vasta legislação e um sem número de locais que possuem acesso aos documentos relevantes.
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Gabarito: Alternativa B
Lei nº 8.159/1991
Art.16 - Os registros civis de arquivos entidades religiosas produzidos anteriormente à vigência do Código Civil ficam identificados como de interesse público e social.
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