Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º ...

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item. O Código de Ética do Servidor Público regula as relações do servidor com seus colegas...


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    12/06/2024 • 08:26
    Gabarito: Errado

    Decreto n.º 1.171/1994
    Capítulo I
    Seção I
    XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.

    Seção II
    XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
    g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se dessa forma, de causar-lhes dano moral.

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