Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º ...

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item. A conduta negligente do servidor público pode ensejar dano moral aos usuários dos ser...


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    12/06/2024 • 08:33
    Gabarito: Certo

    Decreto n.º 1.171/1994
    Capítulo I
    Seção I
    X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formulação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

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