Questões Legislação de Trânsito CTB Resoluções do CONTRAN
De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 975, de 18 de julho de 2022, o Registro Naciona...
Responda: De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 975, de 18 de julho de 2022, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
Resolução CONTRAN Nº 975, de 18 de julho de 2022
Art.2º O RNPC, administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, nos últimos doze meses, infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no art.259 do CTB.
Parágrafo único. Para cômputo das infrações de que trata o caput, somente serão consideradas aquelas cuja instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades houver sido encerrada.
Resolução CONTRAN Nº 975, de 18 de julho de 2022
Art.2º O RNPC, administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, nos últimos doze meses, infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no art.259 do CTB.
Parágrafo único. Para cômputo das infrações de que trata o caput, somente serão consideradas aquelas cuja instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades houver sido encerrada.
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