Joao marcelo nilo de andrade
24/09/2024 • 11:50
Gabarito: Alternativa C
Código Civil
Art.19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
- Súmula 221 do STJ. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.
- Súmula 403 do STJ. Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
Lei dos Direitos Autorais - nº9.610 de 19 de fevereiro de 1998
Art.24. São direitos morais do autor:
[...]
VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.
Código Civil
Art.19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
- Súmula 221 do STJ. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.
- Súmula 403 do STJ. Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
Lei dos Direitos Autorais - nº9.610 de 19 de fevereiro de 1998
Art.24. São direitos morais do autor:
[...]
VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.