Por Camila Duarte em 04/02/2025 13:11:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c) culpa consciente.
No caso apresentado, Wilson, apesar de ser advertido por Ivana sobre o perigo de dirigir em alta velocidade, optou por continuar a conduzir o veículo dessa maneira. Ele não tinha a intenção direta de causar um acidente ou atropelar alguém, o que exclui o dolo direto (opção a). No entanto, ele estava ciente dos riscos associados à sua conduta (alta velocidade e condições adversas da via), mas assumiu o risco de produzir o resultado (atropelamento), o que poderia sugerir dolo eventual (opção b). Contudo, a narrativa indica que Wilson acreditava que nada aconteceria devido à sua habilidade como motorista, o que caracteriza a culpa consciente (opção c).
A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado como possível, mas acredita sinceramente que ele não ocorrerá, confiando que pode evitá-lo por suas habilidades ou circunstâncias. No caso de Wilson, ele reconheceu o perigo, mas confiou em sua capacidade de evitar qualquer consequência negativa, o que se alinha com a definição de culpa consciente. Portanto, a opção correta é a letra c).
Referência legal: Artigo 18 do Código Penal Brasileiro, que distingue entre dolo e culpa, e o conceito de culpa consciente está implícito na descrição da culpa.
No caso apresentado, Wilson, apesar de ser advertido por Ivana sobre o perigo de dirigir em alta velocidade, optou por continuar a conduzir o veículo dessa maneira. Ele não tinha a intenção direta de causar um acidente ou atropelar alguém, o que exclui o dolo direto (opção a). No entanto, ele estava ciente dos riscos associados à sua conduta (alta velocidade e condições adversas da via), mas assumiu o risco de produzir o resultado (atropelamento), o que poderia sugerir dolo eventual (opção b). Contudo, a narrativa indica que Wilson acreditava que nada aconteceria devido à sua habilidade como motorista, o que caracteriza a culpa consciente (opção c).
A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado como possível, mas acredita sinceramente que ele não ocorrerá, confiando que pode evitá-lo por suas habilidades ou circunstâncias. No caso de Wilson, ele reconheceu o perigo, mas confiou em sua capacidade de evitar qualquer consequência negativa, o que se alinha com a definição de culpa consciente. Portanto, a opção correta é a letra c).
Referência legal: Artigo 18 do Código Penal Brasileiro, que distingue entre dolo e culpa, e o conceito de culpa consciente está implícito na descrição da culpa.