A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, m...

A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Comb...


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A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos. De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com qual periodicidade? 

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    12/07/2024 • 16:39
    Gabarito: Alternativa C
    Lei Federal nº 13.708 de 2018
    Art. 1º A Lei nº11.350, de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
    Art. 5º ---------------------------------------
    § 2º A cada 2 (dois) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
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