A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos. De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com qual periodicidade?
Questão: A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11....
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